Processo 266526/11
Assunto ALIENAÇÃO DE BENS
Protocolado em 06/05/2011 15:22
Autuado em 06/05/2011 15:22
Oficio de encaminhamento 071/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1784/2011 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 23/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2011 Acórdão   1784/ 2011 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/09/2011 Acórdão   1784/ 2011 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS SCHERER MELO DOS REIS
Origem PROVOPAR ESTADUAL ACAO SOCIAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/07/2011 13:28 81517/11 REQUERIMENTO INTERNO
19/07/2011 13:28 263152/11 REQUERIMENTO INTERNO
30/06/2011 11:29 361839/11 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
12/03/2012 09:14 AR de devolução dos autos físicos
21/09/2011 14:06 Juntada conf. of 96/11 - OIN - DAMP
08/06/2011 09:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 2 - Ofício Inicial e Documentos, conforme determinado na peça 3 - Despacho - 1218/11 - GP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2011 318 Acórdão nº 1784/2011
02/09/2011 315 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2011 de 15/09/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9804/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2011 09:24 DP  
03/11/2011 09:25 GP Despacho Processual Diverso nº 3008/2011 -
31/10/2011 17:32 DAMP Informação nº 186/2011 -
19/10/2011 10:22 DF Informação nº 491/2011 -
14/10/2011 17:51 DTI Informação nº 61/2011 -
14/10/2011 16:15 DAMP Informação nº 181/2011 -
15/09/2011 10:09 STP Acórdão nº 1784/2011 -
15/09/2011 10:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 317/2011 -
15/09/2011 10:09 STP Certidão de Publicação DETC nº 363/2011 -
15/09/2011 10:09 STP Certidão de Sessão nº 297/2011 -
01/09/2011 08:39 GP  
23/08/2011 11:39 SMPjTC Parecer nº 5756/2011 - Alienação de bens móveis. Desafetação patrimonial. Inservibilidade. Licitação dispensada nos termos do artigo 17, II, "a" da Lei n° 8.666/1993. Pela possibilidade de doação, condicionada à demonstração da conveniência e oportunidade em sua opção.
23/08/2011 11:20 DP  
16/08/2011 10:33 GP Despacho Processual Diverso nº 2240/2011 -
10/08/2011 09:56 DIJUR Parecer nº 5124/2011 - ALIENAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES. REQUERIMENTO DA PROVOPAR DE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS. DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BENS ARROLADOS NOS PROCESSOS 26315-2/11 e 8151-7/11 PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO.
10/08/2011 07:03 GP  
08/08/2011 08:38 CI Informação nº 92/2011 -
29/07/2011 15:28 DIJUR Parecer nº 4892/2011 - À CONTROLADORIA INTERNA PARA INFORMAR, CONFORME DESPACHO Nº 1966/11 DA PRESIDÊNCIA.
27/07/2011 11:01 DP Informação nº 3153/2011 -
27/07/2011 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9804/2011 -
25/07/2011 09:54 GP Despacho Processual Diverso nº 1966/2011 -
20/07/2011 10:46 DG Despacho Processual Diverso nº 277/2011 -
19/07/2011 17:08 GP  
19/07/2011 13:37 DAMP Informação nº 119/2011 -
13/07/2011 15:43 DP Informação nº 2737/2011 -
08/07/2011 17:44 GP Despacho Processual Diverso nº 1817/2011 -
10/06/2011 17:41 DAMP Informação nº 110/2011 -
08/06/2011 15:42 GP Despacho Processual Diverso nº 1503/2011 -
20/05/2011 12:11 DP Informação nº 1846/2011 -
10/05/2011 10:16 GP Despacho Processual Diverso nº 1218/2011 -
06/05/2011 15:21 GP  

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